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Empréstimos de modo geral fazem a economia girar. Sendo o empréstimo para empresas, é um capital que permite ao empreendedor investir na expansão de seus negócios ou solucionar pendências financeiras. Sendo o empréstimo pessoal, permite o acesso a bens e serviços de alto padrão ou custo, servindo também para “tirar do sufoco” em ocasiões especiais ou eventos inesperados. Seja qual for o tipo de empréstimo visado, é importante examinar as condições, os juros do empréstimo e a própria capacidade de contrair (e honrar) o empréstimo.
Uma forma muito comum e acessível de empréstimo pessoal atualmente disponível é o chamado empréstimo consignado. Nesse tipo de empréstimo, o valor limite que pode ser contratado e o valor máximo de cada prestação já são determinados de antemão pelo banco. Isso porque o empréstimo consignado está atrelado à situação trabalhista do solicitante. Inicialmente esse tipo de empréstimo estava disponível apenas para funcionários públicos, aposentados e pensionistas da previdência. As vantagens para o credor são obvias: informações sobre o solicitante já disponíveis e garantia de recebimento da prestação através de debito em conta. Para o contratante do empréstimo, as vantagens incluem juros mais baixos, facilidade de crédito e desburocratização do processo. Atualmente, o empréstimo consignado também pode ser feito para empregados da iniciativa privada seguindo condições especiais estabelecidas entre o banco e o empregador. Consulte sua instituição financeira ou o departamento de recursos humanos de sua empresa para saber da disponibilidade do empréstimo.
Outros tipos de empréstimo pessoal podem ser conseguidos em bancos, financeiras e cooperativas de crédito. Para contrair qualquer desses empréstimos em dinheiro ou outras formas de financiamento, como leasing, por exemplo, é imprescindível examinar bem as condições oferecidas. Esse é o tipo de decisão que, mesmo quando urgente, não deve ser tomada por impulso, sem uma boa análise e ponderação. Muitas vezes, o que parece viável num momento de necessidade ou para “não perder a oportunidade” pode se tornar um peso insuportável no orçamento ao longo dos meses e causar sérios danos à economia familiar ou pessoal.
Já as empresas costumam contar com linhas de crédito especificas para elas nas instituições financeiras, incluindo entidades voltadas para o fomento de empreendimentos, como o BNDES. Esses empréstimos para empresas podem ser desde vultosos investimentos em empreendimentos de grande porte até linhas de microcredito ou financiamento de empreendimentos familiares através de instituições como o Banco do Povo, por exemplo. Empréstimos para empresas têm suas próprias regras e condições, inclusive com juros de empréstimos especiais para diversos setores da economia. Como em todo empréstimo, o credor exigirá a comprovação da viabilidade do negocio e, via de regra, garantias de retorno do investimento.
Ainda sobre empréstimos, uma palavra sobre os emprestimos compulsórios. Os empréstimos compulsórios são aqueles instituídos pela União, através de lei complementar. Pela regra, esse tipo de empréstimo só poderia ser instituído no caso de despesas extraordinárias – calamidades públicas, guerra, investimento público de caráter urgente e de interesse nacional. Pela lei, deveria inclusive ser ressarcido, passada a necessidade e a urgencia. Infelizmente, a experiência brasileira com esse tipo de empréstimo foi a mais desagradável possível (e com muitos prejuízos para os cidadãos). Empréstimos compulsórios como os do combustível, da energia elétrica ou o confisco da poupança do plano cruzado da era Collor foram ressarcidos a pouquissimos cidadãos, e só o foram depois de longas batalhas judiciais. E com perdas monetárias graves. Hoje, a maioria desses empréstimos já prescreveu e não pode sequer ser reclamado judicialmente.
Evidentemente o país mudou, e muito. E, ainda que com tropeços, tem mudado para melhor. Vale o alerta para que fiquemos atentos caso queiram nos empurrar outra vez esse tipo de empréstimo compulsório e mal explicado…
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